Você sabia que uma gestão financeira e contábil transparente é tão vital para a sua igreja quanto a sua missão?
Assim como qualquer outra entidade no Brasil, as organizações religiosas – as igrejas – são consideradas Pessoas Jurídicas. E isso significa que elas precisam cumprir uma série de obrigações legais, contábeis e fiscais. Ignorar esses requisitos pode não apenas gerar dor de cabeça, mas também colocar em risco os benefícios mais importantes: a manutenção da sua imunidade tributária e a confiança dos membros e da comunidade.
É aí que entra a Contabilidade Eclesiástica (ou Contabilidade para Igrejas), um serviço especializado que garante a tranquilidade e a segurança jurídica da sua organização.
O Que é a Contabilidade para Igrejas, Afinal?
A Contabilidade para Igrejas é um serviço especializado, feito por um contador que entende as particularidades e o propósito de uma organização religiosa.
Ela vai muito além de apenas “somar e subtrair”. Trata-se do registro minucioso e do acompanhamento contínuo de todas as movimentações financeiras. O objetivo é:
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Garantir a Transparência: Mostrar com clareza como os recursos (dízimos, ofertas, doações) estão sendo administrados e aplicados, em alinhamento com a missão da igreja.
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Cumprir a Lei: Assegurar que a igreja esteja em dia com todas as exigências do Fisco (Receita Federal, Estadual e Municipal), fundamentado nas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) específicas para o Terceiro Setor.
Em resumo: É a ferramenta que traduz a atividade operacional e financeira da igreja em números e relatórios que comprovam a seriedade da gestão.
O Poder da Imunidade Tributária: O Benefício Mais Valioso
Um dos maiores diferenciais e motivos para ter uma contabilidade rigorosa é a manutenção da Imunidade Tributária.
A Constituição Federal garante às instituições religiosas o direito à imunidade, o que significa que elas não precisam pagar impostos sobre seu patrimônio, renda ou serviços relacionados às suas finalidades essenciais. No entanto, essa isenção não é automática e eterna.
Para ter direito à imunidade, a igreja precisa provar que:
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Não distribui seu patrimônio ou rendas a qualquer título.
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Aplica integralmente os seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos seus objetivos sociais.
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Mantenha a escrituração de suas receitas e despesas em dia e de forma regular.
Ao ter uma contabilidade correta, sua igreja garante a isenção de impostos federais, estaduais e municipais importantes, como: IPTU, ITCMD, IPI, Imposto de Renda (IRPJ), CSLL, entre outros.
As Principais Obrigações Que a Sua Igreja Precisa Cumprir
A Contabilidade Eclesiástica é fundamental para gerenciar as obrigações que, se negligenciadas, podem levar à perda da imunidade e à aplicação de multas.
1. Obrigações Contábeis Essenciais:
São os registros internos que formam a base da gestão financeira.
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Manter Escrituração Regular e Transparente: Registrar todas as transações, seguindo o rigor técnico da contabilidade (Princípio da Competência).
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Registro de Entradas e Saídas (Movimentação Financeira): Registrar dízimos, ofertas, doações (entradas), bem como aluguéis, salários, contas de consumo e compras de bens (saídas).
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Elaboração de Relatórios Gerenciais: A criação de demonstrativos periódicos, como o Balancete Mensal e, anualmente, o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
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Controle de Saldos: Apuração correta do saldo devedor ou credor da igreja.
2. Obrigações Fiscais (Declarações ao Fisco):
São as informações que a igreja precisa enviar regularmente aos órgãos do Governo Federal (Receita Federal).
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DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais): Informar à Receita Federal sobre a imunidade ou isenção de impostos.
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EFD Contribuições: Declaração referente à apuração do PIS/Pasep e da COFINS, mesmo que a igreja seja imune.
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EFD Reinf: Parte do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) que registra informações sobre retenções de impostos e contribuições previdenciárias.
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e-Social: Sistema para registrar informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos pastores e funcionários contratados.
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SPED Contábil: Envio da Escrituração Contábil Digital (ECD), ou seja, do Livro Diário e Razão em formato digital.
O Custo-Benefício de Contratar um Especialista
“É caro contratar um Contador para minha Igreja?”
A realidade é que não é caro e o custo-benefício é inestimável. O valor dos honorários contábeis para igrejas tende a ser bastante razoável, pois o foco não é no lucro, mas sim na complexidade e no volume das movimentações financeiras a serem escrituradas.
O preço é sempre ajustado à demanda da sua organização, considerando:
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Volume de entradas e saídas (recibos, notas, extratos).
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Número de funcionários ou pastores (e-Social).
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Complexidade das operações (como aluguéis, construção, etc.).
Pense nisso: O custo de um serviço especializado é mínimo comparado ao risco de multas altíssimas por descumprimento fiscal ou, pior, a perda da imunidade tributária.
Contar com um profissional capacitado e familiarizado com a legislação eclesiástica é um investimento na segurança e no futuro da sua igreja.
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